O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o projeto de reoneração da folha de pagamentos, cuja receita o governo pretende investir em segurança públicas, pode ter dificuldades em ser aprovado na casa.
A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (19), na saída de um evento no Rio de Janeiro onde se encontrou com empresários associados ao grupo Lide.
“A reoneração tem dificuldade porque mexe com setores que têm boa representação na Câmara”, disse Maia.
De acordo com o presidente da Câmara, a vinculação do dinheiro à segurança pode facilitar o trâmite do projeto no Congresso, mas não garante sua aprovação.
Segundo Maia, o texto atual representaria cerca de R$ 6 bilhões de arrecadação para o governo –R$ 2,8 bilhões a menos do estimado pela equipe econômica.
Desses R$ 6 bilhões, Maia disse que pelo menos R$ 1,5 bilhão deveria ser destinado à intervenção no Rio de Janeiro para que a lei consiga ser aprovada.
“O texto original não passa”, afirmou.
Projeto
O projeto de reoneração da folha de pagamentos está empacado no Congresso desde o ano passado. A primeira tentativa de reversão da política, por meio de medida provisória, caducou sem consenso entre a equipe econômica e os parlamentares.
Atualmente, um projeto de lei tramita na Câmara. Nesta segunda-feira, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), afirmou que o governo improvisa ao prometer usar o dinheiro da reoneração da folha de pagamentos na segurança pública.
“É um tema em aberto, que nem sequer foi votado na Câmara. Ao se fiar em matéria que ainda será votada, o governo mostra o improviso com que trata a segurança pública”, afirmou.
Com a reoneração da folha de pagamentos, o governo pretende reverter política lançada em 2011, na gestão Dilma Rousseff. Foram desoneradas empresas de 56 setores. O benefício se deu por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas por um percentual sobre o faturamento. Com isso, as empresas gastavam menos e poderia contratar mais ou manter os empregos.
Fonte: Destak